Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Processo anulado por falta de posição do MP

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas

OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito

De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

O acordo de não persecução penal – ANPP representa um mecanismo inovador de resolução consensual de

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Ação de indenização por dano moral. Fiador em um contrato particular de confissão de dívida com garantia de fiança. Inclusão de nome do SERASA e SPC. Falta de comunicação por escrito do devedor.

TJSP mantém indenização a criança atacada por Pit Bull

De acordo com os autos, o menino entrou na residência do réu para pegar uma pipa e foi tacado pelo cão

Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte

De acordo com a 1ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento insuficiente da verba é descumprimento de obrigação legal, o que justifica a decisão.